Dicas de estudo para o concurso do INSS.

Por Flaviano Lima

Prezados amigos,

Esse artigo é para você que está estudando para o concurso para técnico do INSS e que está ansioso pela publicação do edital. A disciplina Direito Previdenciário possui grande importância neste concurso e, por isso, quero dar algumas dicas de estudo que considero importantes.

Como sempre, devemos tomar como base do nosso estudo, o programa constante do edital do concurso anterior, que foi realizado pelo CESPE, no ano de 2008. Quem consultar o programa de Direito Previdenciário daquele concurso terá uma surpresa: ali estão incluídos itens de custeio e de benefícios. Ao pé da letra, o programa de Previdenciário do concurso INSS é bem maior do que o programa de Auditor da Receita.

Quando olhamos as questões, entretanto, percebemos que a esmagadora maioria delas enfoca os assuntos relacionados com os benefícios previdenciários. Isso é bastante correto, pois o servidor do INSS trabalhará, no seu dia a dia, com a concessão e manutenção dos benefícios da Previdência Social e não com a cobrança de contribuições previdenciárias, matéria que atualmente se insere no rol de competências da Receita Federal do Brasil.

Vamos, então, hierarquizar os assuntos constantes do edital e indicar onde você pode encontrá-los na legislação:

Inicialmente, estude o conceito, a organização e os princípios constitucionais da Seguridade Social, matéria tratada nos art. 193 a 204 da nossa Constituição. É um tema fácil e bastante cobrado nas provas. Dê especial atenção aos art. 194 (Princípios da Seguridade Social) e 201 (disposições constitucionais relativas à Previdência Social).

Em seguida, aconselho o estudo detalhado da classificação dos segurados obrigatórios do regime geral de Previdência Social, matéria com grande peso e na qual o candidato precisa conhecer o texto legal de modo preciso. ISOLADAMENTE, ESTE É O ASSUNTO MAIS IMPORTANTE DA NOSSA DISCIPLINA. Nas duas últimas provas (2003 e 2008), respondeu por quase 20% das questões da prova . Uma boa notícia: o tema é tratado nos art. 9º a 11 do Regulamento da Previdência Social (Decreto nº 3.048, de 1999). Três artigos são suficientes para esgotar um tema bastante relevante.

Evoluindo no edital, conheça o Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários (segurados e dependentes), manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado, espécies de prestações, benefícios em espécie, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal e reajustamento do valor dos benefícios. Estes temas estão tratados nos art. 13 a 120 do Regulamento da Previdência. Quando você tiver concluído estes pontos, arrisco-me a dizer que terá coberto o conteúdo de oitenta por cento das questões da prova.

Na parte de arrecadação e custeio, preocupe-se em estudar o salário de contribuição, que consiste na base de cálculo das contribuições previdenciárias. Outra boa notícia: as principais disposições atinentes a este ponto encontram-se concentradas no artigo 214 do Regulamento da Previdência. Um único artigo concentra informações bastante relevantes. Nas duas últimas provas, 10% das questões foram sobre este tema.

Ainda na parte de arrecadação e custeio, entenda a forma como cada um dos segurados contribui para a Previdência Social, matéria que está tratada principalmente nos art. 198 a 200 do Regulamento da Previdência Social.

Quando concluir esta etapa, seguramente você terá estudado o conteúdo de noventa por cento das questões da prova. Os demais pontos em conjunto respondem pelos dez por cento restantes. Faço estas observações com base nas provas do INSS elaboradas pelo CESPE nos anos de 2003 e 2008. 

Estude atentamente o art. 167 do Regulamento da Previdência, que trata das situações em que é vedada a acumulação de benefícios previdenciários. Na última prova, houve quatro questões somente sobre este tema. Veja só: com a leitura de um artigo, você responderia 5% das questões da prova.

Atualmente a Instrução Normativa INSS/PRES nº 45, publicada no DOU em 11/08/2010, dispõe sobre a administração de informações dos segurados, o reconhecimento, a manutenção e a revisão de direitos dos beneficiários da Previdência Social. Por ser um texto muito grande e detalhado, acho que não vale a pena que você o encare diretamente. A maior parte das questões pode ser respondida com base no Regulamento da Previdência Social. 

Dadas as dicas, agora é com vocês!!!! Boa sorte a todos!!!